O Nosso Portugal

Lugares e Curiosidades

Estrelas Em Contos

Opiniões de Contos

eBooks

Leitura Digital

Crónicas de Uma Desastrada

Sou uma Desgraça de Metro e Meio

Autores do Brasil

Divulgação e Opinião

Mostrar mensagens com a etiqueta Informação. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Informação. Mostrar todas as mensagens

sábado, setembro 15, 2018

Desperdicio de tempo, papel e paciência.

Boa noite Estrelinhas,

Estamos realmente no reino da macacada e claro que esse reino é Portugal. A minha bonequinha nasceu em Junho e o parto não foi dos melhores, porém essa é uma história para outra altura. O certo é que o meu marido foi logo tratar da papelada toda, desde o registo de nascimento da minha princesa ao subsídio parental para que ele estivesse em casa ajudar com a nossa menina. Mas é claro que não bastava o meu parto ter sido um pesadelo e que até ao dia de hoje, ainda estou a tentar recuperar, como a segurança social anda a brincar com a malta.


Ora bem vamos lá ver...
O subsidio parental é uma contribuição em dinheiro atribuída ao pai e/ou à mãe, que estejam de licença pelo nascimento do filho, com o intuito de substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante esse período de licença.
Então se é um subsidio com o intuito de substituir os rendimentos perdidos, é mais do que suposto que o pagamento deste não leve 500anos a serem pagos, certo? Os pais estão em casa, a tratar de um recém nascido, com ou sem outros filhos, no meu caso com mais um filho. Há fraldas, alimentação e outras despesas a pagar, correto? Sim, está. Mas não aos olhos da S.S

Como referi mais a cima, assim que a minha bonequinha nasceu o pai tratou de tudo até o abono que ela tem direito. Em todos os papeis entregues, foi uma certidão de nascimento, porém a S.S tem por habito [ou será que são eles que não vão comigo? Deve ser isso.] perder documentos, ou isso ou existe falta de papel higiénico lá e eles usam os papeis para fazer bolinhas recheadas... Isto porque alem de demorarem 7mil anos para verem um papel e darem uma resposta, ainda dizem que falta documentos. Eu pergunto-me para que serve aquele papelinho que a S.S nos entrega com os documentos entregues lá, porque não servem para nada!

Assim que recebo a carta ligo logo para eles, é impossível faltar a certidão de nascimento da menina, ela foi enviada. 

1º Eu ligo para a S.S a dizer que os documentos foram todos entregues, e a senhora diz... ai sabe isso tem de ser o seu esposo a ligar e dizer, porque nós não podemos fazer nada sem ser ele.

WTF? Oh amigos vocês estão a gozar certo? Tipo, eu não estou a pedir informação, eu estou a dar a informação de que tenho os papeis que confirmam que no dia X foi entregue os documentos A, B e C, na S.S. 

Pois, tem de ser o Sr. seu esposo

Respiro fundo, mordo a língua com bastante força para não soltar uma enxurrada de alhos e bugalhos e digo, Ok, ele assim que chegar do trabalho ele liga...

No meio disto tudo, depois de o meu homem chegar a casa, ligar para eles de novo e bla bla bla, lá vou eu tirar copias à certidão de nascimento, ao C.C da minha bonequinha, da carta do hospital em como eu tive uma menina as tantas horas, no dia X e envio tudo por correio registado com aviso de recepção tal como foi dito... a carta chega lá no dia seguinte. Passado mais uns dias...muitos dias, recebemos outra carta da S.S que o pedido tinha sido INDEFERIDO por falta de comprovativo de nascimento da menina...

Vamos fazer aqui uma pausa... enquanto andamos em "guerra" com o subsidio parental, já a minha filha recebia o abono dela, estão a topar a cena? Por um lado a minha filha nasceu...mas por outro lado nada comprova que ela realmente tinha nascido... ora mas em que pé ficamos?

Resta-me saber que raio é que fazer na S.S? Bebem café, fumam uns cigarrinhos e planeiam as próximas férias? Enquanto reclamam que estão cansados de trabalhar tanto? Deve ser isso, porque certamente há algo que vai mal aqui. 

É óbvio que quando recebo a carta quase choro de raiva, estamos quase em Setembro, as escola quase a começar, material para comprar, dividas a pagar e aquele dinheirinho que tanta falta faz nunca vai aparecer! Ligo para a S.S a espumar-me de raiva, mando vir com o pobre homem que me atende do outro lado que só me sabe dizer, eu entendo-a minha senhora, realmente entendo. Tudo o que posso fazer é uma marcação para o seu marido para que vá directamente à S.S, podem ainda não ter aberto a carta e/ou anexado a carta aos restantes documentos.

Assim foi, marcação feita e lá vamos nós à S.S. Finalmente! Já foi Deferido, não souberam dizer é se o pagamento será feito ainda este mês ou para o próximo.
Isto antes de virmos embora, eu olhei para o funcionário e disse
Desculpe a minha ignorância, mas... como é que a minha filha recebe o abono, a onde foi entregue o comprovativo de nascimento e para isto é toda esta guerra? Se para o abono ela existe e para o S.P não existe prova de que ela nasceu? Não deveria de haver um cruzamento de dados DENTRO da própria S.S?

R: Depende por quem o abono está pedido. 

A sério? É que ambos os abonos dos meus filhos estão pelo pai, logo acho absurdo toda esta fantochada e desperdício de papel.

R: Sabe são departamentos diferentes.

Ora se são, não devia! Não é tudo com o número da S.S? Dá é muito trabalho fazer as coisas bem feitas, porque de contrario a partir do momento em que o abono é pedido, os papeis são entregues, não deveria ser preciso novo pedido de certidão de nascimento para o Subsidio Parental, correto? E quem diz isto diz muitas outras coisas. De cada vez que queremos tratar de algo na S.S é preciso preencher 1Kg de papel, metade desse Kg é papeis repetidos. Não faz nenhum sentido, e claro ainda se sentem ofendidos quando nós reclamamos e nos salta a tampa. Isso é o mesmo que haver marcação e haver atrasos, estar duas pessoas, uma delas sai para ir fumar [sim ela voltou a cheirar a tabaco e não era pouco]e ainda diz para o colega, estás atrasado...que é que ela está lá a fazer? Se há marcações, se existem horas a cumprir e pior então é meter mãos a obra e ajudar, não? Eu já tinha de andar em pé a balançar a minha piolhinha de um lado para o outro, a dar mama para ver se ela acalmava...tipo... é toda uma falta de organização e consideração. 

E, é por isto que o país nunca irá andar para a frente, tudo porque as pessoas só se preocupam com elas mesmas, não trabalham em equipa, não ajudam o próximo e complicam ainda mais algo que é simples, rápido e mais fácil.

Ok a sra. lá meteu mãos à obra e tal, mas... não me pareceu lá muito satisfeita isso é certo. E pessoal...um sorrinho nas ventas, por enquanto sorrir ainda não paga imposto. Não refiro o sorriso sarcástico, mas um sorriso de boa educação. E que com umas ventas dessas até penso que estão com cólicas e não vão chegar a tempo à casa de banho...e olhem que eu sei do que falo... desde que o hospital de Setúbal me meteu as mãos em cima que o meu Crohn anda completamente crazy.

Bem, já desabafei tudo, certamente haverá alguém que irá sentir-me muito ofendido/a com o meu desabafo e tals, mas... é a realidade, é a verdade e se pensares bem, colocares-te no lugar das pessoas [como o meu caso] verás que não irias gostar. 


terça-feira, setembro 01, 2015

Plágio... Direitos de Autor... o que fazer?

Boa Noite Estrelinhas!

Hoje em dia, o que a gente vê mais por ai é o famoso e inesquecível plágio! Por isso e devido algumas questões que me fizeram por email, decidi entrar em contacto com pessoas informadas sobre o assunto, e fiz figas para que me respondessem... e graças aos anjinhos a IGAC respondeu-me, super atenciosos e simpáticos.
Desde já agradeço ao Sr. Adalberto pela paciência que teve comigo e pelo tempo dispensado as minhas questões.

Muitas vezes vemos por aí, e aqui também já devem ter reparado, que nós bloggers publicamos, poemas, frases soltas, contos e até romances escritos por nós. Mas a verdade é que muitas das coisas que escrevemos, não estão registadas. E o facto de estar publicado num blog, pagina de facebook, sites, etc... está ao acesso de muitas gente, logo daí ao plagio é um fininho.
Mas eu tenho direitos do que escrevi? Afinal fui eu que escrevi, saiu da minha cabeça fruto do meu esforço, do meu estado de espírito e inspiração. Mas alguém sem cérebro decidiu plagiar-me, intitulando-se directa ou indirectamente como autor da obra.

E obviamente, que uma das minhas questões, foi esta: "Hoje em dia muitos bloggers/escritores, arriscam-se a publicar pequenos contos ou romances no seu site ou blog, mas como sabemos há muitas possibilidades das mesmas serem plagiadas, fora o risco de não podermos fazer nada porque a obra não está registada. Assim sendo, como poderemos fazer o registo da obra para esta ficar segura, e que garantias há se a obra for plagiada, provar que a obra é de facto nossa e que fomos "roubados?" O mesmo se aplica em sites que publicam ebooks gratuitos, mas sem registo, ou por exemplo o Wattpad."

E vou colocar aqui a resposta que me foi dada pela IGAC, sobre este assunto.

"A publicação de contos ou romances em blogues é considerada uma forma de exteriorização de criações intelectuais, sejam estas do domínio literário, científico ou artístico, pelo que, independentemente do modo de exteriorização, estes contos ou romances são, para todos os efeitos, considerados obras (ver artigo 1.º, n.º1 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).
Todas as obras, independentemente do seu registo, estão tuteladas pelo Direito de Autor. Desta forma, e atendendo diretamente à sua questão, qualquer autor, mesmo quando não regista a sua obra, goza de proteção jurídica, nomeadamente nos referidos casos de alegado plágio. A extrema importância do registo reflete-se exatamente no momento da prova, ou seja, quando a obra está registada, presume-se imediatamente que o autor indicado no registo é o autor de facto, o ónus da prova recai sobre a sua contraparte. Caso a obra não esteja registada, verifica-se o inverso - terá de ser aquele que alega ser autor a provar que o é, devendo fazê-lo através dos normais meios de prova (o caso dos bloggers, o meio de prova mais imediato será a respetiva publicação no blogue que naturalmente terá uma data de criação, mas também poderá ser utilizado, por exemplo, o meio de prova testemunhal)"

Então, e como podem verificar, mesmo que não exista registo dá para provar que a obra é nossa. Uma excelente noticia para quem não sabia.

Mas as questões não ficaram só por aqui e agora vem o que realmente queremos saber, o registo! E eis a resposta.

"Tendo agora em conta que o registo facilita a prova, e respondendo à sua questão de como efetuá-lo, o procedimento a adotar encontra-se regulado no Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro, que aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas. De acordo com este diploma (artigo 2.º), o registo público de obras literárias e artísticas em Portugal compete à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC). Relativamente às despesas implicadas, o tabelamento de taxas e serviços pode ser consultado no site da IGAC (http://www.igac.pt/), sendo que a taxa emolumentar - por cada obra – é de 29,80€."

É necessário fazer um registo de autor? Há despesas acrescidas, ou é simplesmente fazer o registo da obra, sendo no total de tudo os 29,80€ por cada obra?

"Não há necessidade de existir um registo prévio enquanto autor para se poder registar uma obra. O registo como autor é feito exatamente na altura em que se regista a obra, sendo considerado um registo único, e portanto a taxa cobrada é a de um registo apenas (os referidos 29,80€). É possível, se assim o desejar, registar o nome ou pseudónimo, mas esse registo tem de ser feito em simultâneo com o registo de uma obra ou já num momento posterior, quando já existirem obras registadas nesse nome."

Para finalizar, a ultima questão que coloquei, e que também foi uma questão que me colocaram algum tempo, foi... um jovem autor, inexperiente nestes assuntos consegue publicar o seu livro por uma editora, mas esta não é clara nos termos propostos. por exemplo a Editora X, compromete-se a editar determinado livro, corrigi-lo e ajudar na divulgação mas no fim isso não acontece, quando o livro é publicado o escritor vê que o acordado não foi comprido, entra em contacto com a editora e esta ameaça o escritor com processos e tudo mais. O Que pode o escritor fazer?

"Por último, e atendendo à sua questão final acerca da possibilidade de ação dos autores relativamente a eventuais contratos que tenham com editoras, podemos apenas limitar-nos a alertá-la que se trata de uma questão de Direito Civil, e, portanto, não diretamente relacionada com a área do Direito de Autor."

Espero que esta publicação tenha ajudado a esclarecer algumas duvidas que as minhas Estrelinhas possam ter tido.

Qualquer informação ou duvidas visitem o site IGAC


sábado, fevereiro 09, 2013

Sessão de autógrafos com o autor Vasco Ricardo [Cancelamento]


Olá estrelinhas, bom sábado, boas leituras!

Infelizmente, por motivos de saúde, o autor Vasco Ricardo foi obrigado a cancelar as sessões de autógrafos previstas para este fim de semana, na zona norte, como estava previsto (podes ver aqui ).

 

As respectivas sessões serão novamente agendadas e posteriormente divulgadas.

Até lá, o blog Livros nas Estrelas deseja ao autor as rápidas melhoras e boa recuperação.

terça-feira, fevereiro 05, 2013

Sessão de autógrafos com o autor Vasco Ricardo

Bom dia, estrelinhas
 
Trazemos novidades para vocês e desta vez em português.
 
E que tal uma sessão de autógrafos na Fnac Santa Catarina e na Fnac Gaiashopping com um autor português?

A Pastelaria Studios tem o prazer de vos convidar a todos para duas tardes dedicadas aos romances de Vasco Ricardo.

Vasco Ricardo fará uma apresentação e sessão de autógrafos das suas obras “O Diplomata” e “A Trama da Estrela”:

 - Dia 9 de Fevereiro na Fnac Santa Catarina no Porto pelas 17h30

 - Dia 10 de Fevereiro na Fnac Gaiashopping em Gaia pelas 17h00
 
 
 
 
 

A sessão é já no próximo fim de semana... Não percam a oportunidade.

quarta-feira, julho 11, 2012

Informação

Boa tarde a todos,
como já devem ter reparado o Blog Livros nas Estrelas tem andado muito morto. Mas... irei dar mais atenção a ele, como dar também as novidades fresquinhas aqui. Irei também criar uma pagina, onde irei meter um link a onde podem comprar alguns dos livros que vamos aqui publicando.

Acrescento também que queremos a vossa participação. De que genero de livros gostam? O que gostariam de ver por aqui....

Posso contar convosco?